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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Agravo regimental no agravo de instrumento. Criminal.
Conexão. Homicídio. Ausência de prequestionamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Parceria agropecuária.
Ação de prestação de contas. Sócios. Legitimidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 11:41
Ação Mandamental. Medida Liminar. Inscrição no CADIN
Recurso de Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Indenização.
Agravo desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 13:06
Agravo de instrumento. Direito público não especificado.
Superveniência de sentença no mandado de segurança. Perda do objeto recursal.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de Instrumento. Execução Fiscal. ICMS.
Decisão que deferiu a antecipação de tutela e suspendeu o crédito tributário. Crédito tributário constituído no ano de 2001, sendo que o agravado só tomou conhecimento mais de oito anos depois.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento. Direito tributário. Execução fiscal.
Exceção de pré-executividade. IPTU e taxa de coleta de lixo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento do reclamante.
Incidência do imposto de renda sobre as parcelas acordadas no PDV.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
Agravo regimental no agravo de instrumento. Tributário.
Taxa de saúde suplementar. Lei n. 9.961/2000.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Agravo de instrumento. Revisional de alimentos.
Redução do valor. Cabimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 13:09
Agravo de instrumento. Tratamento médico. Dependente químico.
Internação para tratamento contra drogadição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00
Agravo de instrumento. Deferimento de medida liminar.
Ação declaratória de nulidade de ato administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00
Agravo de instrumento. Erro médico.
Ação de indenização por danos estéticos e morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Março de 2012 - 11:25
Agravo de instrumento. Ação civil pública.
Decisão que deferiu parcialmente a medida de urgência determinando apenas a apresentação em 30 dias do plano de ação para a realização de serviços de limpeza e manutenção das lagoas de captação da cidade de Natal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 16:31
Agravo de Instrumento. Diferenças Salariais
Recurso de Revista
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 12:09
Agravo Interno. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Citação editalícia.
A citação por edital ocorre diante do paradeiro desconhecido, incerto ou ignorado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Direito público não especificado.
Ação declaratória de inexistência de débito relativo à recuperação de consumo não faturado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Direito público não especificado.
Ação declaratória c/c repetição de indébito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:20
Agravo de instrumento. Recurso ordinário.
Mandado de segurança. Procuração outorgada com poderes específicos para o patrono atuar em reclamação trabalhista.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 17:24
Recurso provido. Agravo de Instrumento.
Base de cálculo do ITCMD que é o valor venal do imóvel, da data da abertura da sucessão, devidamente atualizado.